A DMPBA celebrou, no dia 1 de Março, o seu primeiro ano de existência, um marco que reflecte a consolidação e o crescimento contínuo deste projecto promissor.
Para assinalar esta efeméride, lançamos...
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Como criar uma Fundação em Moçambique O que é uma fundação? A fundação é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, com património suficiente e irrevogavelmente afecto à prossecução...
Vantagens do estatuto de utilidade pública das fundações Quando e como requerer o estatuto de utilidade pública? Decorridos três anos de efectivo e relevante funcionamento, as fundações nacionais...
Tramitação Electrónica de Processos Jurisdicionais: Um Marco na Justiça Moçambicana No dia 5 de Setembro de 2024, entrou em vigor a Lei n.º 8/2024 de 7 de Junho, que estabelece o Regime Jurídico da...
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Novas tendências da arbitragem laboral em Moçambique Os meios alternativos de resolução de conflitos, com particular destaque para a arbitragem, constituem uma das mais importantes áreas de actuação...
Nova Firma de Advogados inicia actividades em Maputo Fundada pelos sócios Dimétrio Manjate e Pascoal Bié, a DIMÉTRIO MANJATE & PASCOAL BIÉ, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (abreviadamente designada por...
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