A DMPBA tem como objecto o exercício da profissão de Advogado, centrada na consultoria corporativa para empresas nacionais e internacionais, incluindo administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, agenciamento imobiliário, tradução de documentos jurídicos e propriedade industrial.
A DMPBA surge para agregar a vasta experiência de prática de actos próprios da profissão de Advogado pelos seus sócios. Tendo em conta a sua experiência acumulada, a firma centra a sua actividade na assessoria e consultoria jurídica corporativa a pessoas colectivas (sociedades empresariais, ONG’s, entre outras) nacionais e estrangeiras.
A firma também presta assessoria jurídica estratégica e representação de clientes individuais em matérias que se integram no seu objecto.
A nossa equipa integra advogados e consultores moçambicanos de destaque, com vasta experiência em áreas chave como direito comercial, laboral e migratório, investimentos, resolução de litígios, entre outras.
A equipa notabiliza-se pelo compromisso com a inovação legal, educação, e pelo aprimoramento da prática jurídica em Moçambique, marcando a sua presença tanto no exercício prático do direito, como no domínio da investigação e publicação no Direito, com contribuições significativas para o desenvolvimento jurídico e empresarial no contexto moçambicano e internacional.
Pascoal Bié é advogado e consultor moçambicano, centrando a sua actividade em direito comercial, civil, laboral, contencioso (civil, administrativo e criminal) e arbitragem. Com mais de uma década de experiência como advogado, tem assessorado em matéria laboral a várias entidades moçambicanas e estrangeiras em diversas vertentes, com especial destaque para situações de reestruturação empresarial.
Tem também assessorado clientes, de vários sectores como indústria transformadora, indústria extractiva, comunicações, turismo e transportes, em matérias de contencioso, corporate/M&A e contratos comerciais.
Acompanha regularmente clientes nacionais e estrangeiros em processos arbitrais instaurados em Moçambique, com especial destaque para a arbitragem comercial.
Acompanha regularmente clientes do sector bancário em processos de recuperação de crédito, contencioso criminal e laboral e tem também prestado assessoria jurídica em vários processos de despedimentos colectivos e reestruturação de empresas.
Pascoal é assistente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. Tem um LLM em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London.
É árbitro inscrito no CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo.
Pascoal é representante regional do ICC YAAF (Young Arbitrators and ADR Forum), no Capítulo de África da ICC no mandato de 2021-2024.
Email: pascoalbie@dmpb.legal
Telemóvel: +258 85 613 2429
Dimétrio Manjate é advogado e consultor moçambicano, centrando a sua actividade em direito comercial, direito dos contratos, laboral e arbitragem. Com mais de uma década de experiência como advogado, tem assessorado clientes corporativos nacionais e estrangeiros nas matérias que constituem suas áreas de prática, com especial destaque para questões de governação societária, conformidade e questões laborais.
Tem também prestado assessoria a clientes em questões estratégicas com relevância jurídica, mormente questões contratuais envolvendo transacções de diversa índole na área imobiliária, construção civil, fusões e aquisições (M&A). Presta assessoria jurídica em processos de despedimentos colectivos e reestruturação de empresas.
Acompanha regularmente clientes nacionais e estrangeiros em processos arbitrais instaurados em Moçambique, com especial destaque para a arbitragem comercial.
Representa clientes do sector bancário em processos de recuperação de crédito e processos laborais.
Dimétrio é Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Concebeu o aplicativo Calculadora de Preparos. É autor do livro com o título A Procuração Irrevogável em Moçambique, publicado em 2023.
É árbitro inscrito no CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo.
Email: dimetriomanjate@dmpb.legal
Telemovel: +258 84 519 3136
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