A nossa equipa integra advogados e consultores moçambicanos de destaque, com vasta experiência em áreas chave como direito comercial, laboral e migratório, investimentos, resolução de litígios, entre outras.
A equipa notabiliza-se pelo compromisso com a inovação legal, educação, e pelo aprimoramento da prática jurídica em Moçambique, marcando a sua presença tanto…
A nossa actuação é orientada pelo lema “Comprometidos com a Excelência, Impulsionados pela Inovação”. A DMPBA procura alcançar a satisfação dos seus clientes através da busca de soluções adequadas aos assuntos adjudicados. A excelência é o nosso compromisso. Os fundadores da DMPBA acreditam que a actualidade proporciona um leque de oportunidades com o avanço da tecnologia e disponibilidade de outras soluções inovadoras que impulsionam o posicionamento da DMPBA no contexto actual, nacional e internacional. A nossa experiência permite-nos acreditar que há “novos tipos de soluções” para os problemas tradicionais e para os desafios contemporâneos.
Dimétrio Manjate e Pascoal Bié destacam-se por sua experiência e especialização em diversas áreas do direito. Com formação académica sólida e compromisso com a excelência, os fundadores da DMPBA procuram manter-se actualizados no panorama jurídico, em constante evolução, por meio de pesquisa contínua e investigação em novas áreas do Direito. Num mundo jurídico cada vez mais globalizado, as nossas conexões com profissionais de diferentes regiões e instituições internacionais nos permitem importar soluções já testadas para problemas similares, resultando numa resposta mais ágil e eficaz para os nossos clientes.
Comprometida com a excelência e impulsionada pela inovação, a DMPBA assiste os seus clientes nas seguintes áreas
A actuação da DMPBA em matérias não litigiosas ou de pré-litígio compreende, entre outros actos, a emissão de pareceres jurídicos; a elaboração e revisão de contratos; acompanhamento e negociação de transacções; auditorias legais prévias (due diligence).
A DMPBA assiste às empresas desde a sua formação até aos aspectos ligados ao seu crescimento e vicissitudes. Somos sensíveis às necessidades do empresário e focados numa actuação preventiva.
As matérias de natureza laboral são imprescindíveis na vida das empresas e outras pessoas colectivas. Nesta área de prática, a DMPBA presta aos seus clientes serviços tais como auditorias de conformidade; elaboração de contratos e regulamentos de disciplina de trabalho; contratação de mão-de-obra estrangeira.
Ciente do crescimento de transacções imobiliárias em Moçambique, a nossa firma presta a clientes nacionais e estrangeiros, assistência na compra e venda de imóveis; elaboração de procurações irrevogáveis e contratos relacionados; contratos de empreitada de construção civil; acordos de parceria para investimento em terreno titulado por terceiro.
A DMPBA presta assistência ao investidor desde a fase preliminar de prospecção de negócio e oportunidades até ao estabelecimento do projecto de investimento, incluindo Due diligence; aconselhamento sobre a legislação de investimentos; aconselhamento sobre BITs (Tratados Bilaterais de Investimento); registo de investimento externo; importação e Exportação de Capital.
Prestamos assistência jurídica em matérias de recursos naturais e projectos de energia nos diversos aspectos com natureza jurídica, incluindo a elaboração e negociação de contratos; representação em instituições governamentais; licenciamento e autorizações.
A DMPBA representa os seus clientes perante tribunais em matérias que se enquadram nas suas áreas de actuação. Assim, a intervenção dos nossos advogados em matérias de contencioso inclui a representação de clientes nacionais e estrangeiros em tribunais de competência comum e de competência especializada.
Os sócios-fundadores da DMPBA têm uma vasta experiência considerável em arbitragem e outros meios de resolução de litígios, caracterizados fundamentalmente por serem relativamente mais célere quando comparados com o contencioso (dos tribunais tradicionais). Os advogados da DMPBA actuam quer como mandatários, quer como árbitros em processos arbitrais em sede de arbitragem comercial e laboral.
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