Como criar uma Fundação em Moçambique O que é uma fundação? A fundação é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, com património suficiente e irrevogavelmente afecto à prossecução de fins de interesse social, cultural e recreativo. As fundações intervêm em áreas como a educação, saúde, cultura, género, desenvolvimento, ciência, ambiente, desporto, acção […]

Vantagens do estatuto de utilidade pública das fundações Quando e como requerer o estatuto de utilidade pública? Decorridos três anos de efectivo e relevante funcionamento, as fundações nacionais podem adquirir o estatuto de utilidade pública, mediante requerimento dirigido à entidade competente para o reconhecimento, desde que tenham parecer favorável da entidade governamental que superintende a […]